Na segunda-feira, 14 de abril de 2025, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou durante reunião com representantes das centrais sindicais, empresariais e federações das indústrias, que a entrada em vigor do capítulo 1.5 da NR-1 será adiada por mais um ano. Esse capítulo trata especificamente da gestão dos riscos psicossociais no ambiente de trabalho, tema que vem gerando debates e incertezas entre empregadores e profissionais da área de Saúde e Segurança do Trabalho.
A norma, que tinha sua vigência prevista para 26 de maio de 2025, exigirá que os riscos psicossociais sejam oficialmente contemplados nos Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR) das empresas. Segundo o ministro, a prorrogação será oficializada em breve por meio de uma portaria que já está em fase final de elaboração.
Além do adiamento, o governo publicou recentemente um guia inicial sobre o tema e anunciou que, nos próximos 90 dias, lançará um manual técnico mais completo para auxiliar as empresas na identificação, análise e controle desses riscos. Também será criado um Grupo de Trabalho Tripartite (GTT) para acompanhar e orientar a implementação da nova exigência.
A inclusão dos riscos psicossociais na NR-1, determinada desde agosto de 2024, mobilizou diversos setores, especialmente representantes patronais, como a CNSaúde, que solicitaram oficialmente a prorrogação. Segundo a confederação, muitas empresas ainda não possuem clareza suficiente sobre como aplicar de forma prática os requisitos da norma. O adiamento, portanto, visa dar às organizações o tempo necessário para se adequarem com segurança e responsabilidade.
Já por outro lado, representantes de centrais sindicais manifestaram preocupação com a prorrogação, apontando que o gerenciamento dos riscos psicossociais é urgente, principalmente diante do crescente número de casos de esgotamento mental, ansiedade e estresse ocupacional entre os trabalhadores.
A Opusnet, reforça que mesmo com o adiamento, a gestão dos riscos psicossociais deve ser levada a sério desde já. Transtornos mentais e comportamentais relacionados ao ambiente laboral representam um desafio crescente para empresas e trabalhadores, impactando diretamente a produtividade, o clima organizacional e a saúde dos colaboradores.
Para nós da Opusnet, antecipar-se às exigências da legislação é a melhor forma de promover um ambiente de trabalho mais saudável, humano e produtivo. Já é necessário oferecer soluções e suporte técnico especializado para a implantação de estratégias de saúde mental no trabalho, alinhadas às boas práticas e normas regulamentadoras.
